“Com uma tarifa de 50%, essas empresas ficam artificialmente pouco competitivas, colocando em risco o emprego e a renda de empresas que são viáveis no longo prazo. É nossa função apoiar essas empresas”, ressalta Ricardo Brito destacando a produtividade e competitividade das empresas paulistas no mercado norte-americano.

Créditos de ICMS

A liberação dos créditos de ICMS pelo programa ProAtivo será destinada prioritariamente a contribuintes exportadores que possuam créditos acumulados aptos à transferência. A iniciativa visa garantir liquidez às empresas paulistas com atuação no mercado externo, especialmente àquelas com maior valor agregado na produção, preservando a competitividade e evitando impactos negativos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, conforme os critérios estabelecidos nas normas. Os pedidos aprovados serão atendidos em até 10 parcelas. O cronograma de liberação terá início em setembro deste ano.

As regras para adesão à nova rodada do ProAtivo serão publicadas na Resolução e na Portaria, disponibilizadas no Diário Oficial do Estado. Os pedidos poderão ser protocolados eletronicamente por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da Sefaz-SP (SIPET), utilizando o formulário “Pedido de Transferência de Crédito Acumulado – 12ª Rodada do PróAtivo”.

Fonte: Agência SP